Embaixada da Holanda em Lisboa, Portugal

História das Relações Bilaterais em Resumo

Breve panorama das relações entre os Países Baixos e Portugal

Os primeiros contactos entre os Países Baixos e Portugal datam de 1147, ano em que os cruzados da Flandres e da Frísia interromperam a sua viagem para auxiliar o rei de Portugal na reconquista de Lisboa aos Mouros. Como recompensa o rei de Portugal concedeu forais a estes cruzados. Também séculos mais tarde o comércio continuou a ser um elemento importante nestas relações. Por esta razão foi instalada uma feitoria portuguesa em Antuérpia, que se encarregava tanto de interesses comerciais como diplomáticos.

No início, o rebentamento da Guerra dos Oitenta Anos não teve qualquer influência nas prósperas relações comerciais entre os Países Baixos e Portugal. Em 1576, o próprio rei de Portugal enviou oficialmente um representante aos Estados Gerais e a liberdade do comércio bilateral ficou estabelecida num acordo, apesar da guerra contra Espanha. Quando, em 1580, Portugal ficou sob o domínio de Espanha, o pretendente ao trono de Portugal, D.António, pediu auxílio à República dos Países Baixos Unidos e a Inglaterra. No entanto estes dois países pouco mais puderam fazer do que oferecer hospitalidade a D. António. Daí resultaram, porém, laços familiares com a Casa de Orange, em virtude do filho primogénito de D.António, o Príncipe D. Manuel de Portugal, ter contraído matrimónio com a Princesa Emília de Nassau, irmã do Príncipe Maurits.

O domínio espanhol sobre Portugal (1580-1640) teve consequências importantes para o desenvolvimento dos Países Baixos. Dado já não ser permitida a entrada de navios neerlandeses nos portos portugueses, eles foram estimulados a descobrir por eles próprios o caminho marítimo para a Índia. A expansão marítima da jovem República evoluiu grandemente desta forma. Em seguida, a Companhia Unida das Índias Orientais (V.O.C.) expulsou os portugueses da Índia Oriental, de Ceilão e de parte da Insulíndia, enquanto a Companhia das Índias Ocidentais (W.I.C) conquistou uma parte do território português no Brasil. Para além disso muitos judeus portugueses fugiram para a liberdade que os Países Baixos do Norte ofereciam. A sua influência no panorama intelectual não foi pequena (Spinoza) e contribuiram também para transformar a República num centro financeiro.

Após a restauração da independência de Portugal em 1640, foram reatadas as relações bilaterais com a República. Mas nem a V.O.C. nem a W.I.C. estavam dispostas a devolver os territórios portugueses conquistados. Em 1661 foi assinado um tratado que estipulava que os territórios no Brasil, que entretanto já tinham sido reconquistados pelos portugueses, ficavam a pertencer oficialmente a Portugal, enquanto a V.O.C. mantinha todos os seus territórios na Ásia.

Depois de uma pausa na época de Napoleão, as relações diplomáticas entre os Países Baixos e Portugal foram reatadas em 1815. Durante a maior parte do século XIX as relações bilaterais não tiveram grande evolução.

Só durante a Segunda Guerra dos Boers, entre 1899 e 1902, ocorreram alguns problemas com Portugal e Inglaterra, relativamente à posição neerlandesa em Moçambique. Os Países Baixos tinham grandes interesses comerciais em Lourenço Marques (actualmente Maputo) e foram acusados do envio clandestino de armas para a República do Transvaal e o Estado Livre de Orange, bem como da emissão de passaportes em nome de refugiados que não eram cidadãos neerlandeses. O refugiado mais famoso foi o presidente Paul Kruger, que em 1900 foi trazido de Lourenço Marques para a Europa no navio couraçado neerlandês “Gelderland”.

Enquanto os problemas em Moçambique foram temporários, a questão de Timor-Leste teve um carácter constante nas relações entre os Países Baixos e Portugal. O facto da fronteira comum nesta ilha repartida entre os Países Baixos e Portugal não estar claramente delineada provocou a ocorrência de muitos problemas e conflitos. Para os resolver foram assinados diversos acordos para estabelecimento de fronteira entre as duas potências coloniais. Até 1940 a questão de Timor-Leste foi, de facto, o único assunto importante em matéria das relações bilaterais entre os Países Baixos e Portugal.

Após a capitulação dos Países Baixos em 1940, esta questão sofreu, contudo, uma reviravolta. Portugal, como país neutro durante a Segunda Guerra Mundial, teve um papel muito importante para o Governo dos Países Baixos instalado em Londres nas relações com o Hemisfério Ocidental, a Índia e a Europa não-ocupada. Depois da Segunda Grande Guerra os Países Baixos e Portugal tornaram-se membros da NATO.

No decurso dos anos sessenta, porém, as relações entre os Países Baixos e Portugal enfraqueceram em virtude das críticas dos Países Baixos quanto ao regime ditatorial de Salazar e às guerras coloniais portuguesas. Os Países Baixos desempenharam um papel importante antes e depois da “Revolução dos Cravos” na concretização da pressão internacional sobre Lisboa para promover a descolonização e a democracia. Após a instauração da democracia com o 25 de Abril de 1974, as relações bilaterias conheceram grandes melhorias, também graças às boas relações entre o Gabinete Den Uyl e o governo de Mário Soares.

As relações entre os Países Baixos e Portugal são as melhores desde aquela época. Pode citar-se como exemplo o facto dos Países Baixos terem tratado dos interesses portugueses na Indonésia entre 1976, ano em que a Indonésia ocupou Timor-Leste, e 2000.

Desde 1986, ano da adesão de Portugal à CEE, Portugal e os Países Baixos, para além de serem países aliados na NATO, estão intimamente ligados em muitas áreas.